Eleições 2016! TSE define gastos com campanha de prefeito e vereadores, veja quanto será em Duque Bacelar - MA
Os tetos de gastos para os candidatos a prefeito e vereador na primeira eleição depois da proibição do financiamento privado já foram definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE e indicam que a campanha de 2016 vai ser bem modesta, diferentemente das últimas disputas, quando os gastos dos candidatos atingiram cifras astronômicas.
O valor fixado pelo TSE ( Tribunal Superior Eleitoral ) para os gastos da campanha de prefeito em Duque Bacelar foi de 75.716,97 e para vereador o valor foi de 2.697,83.
Nas eleições de 2012 os limites eram:
Prefeito: 108.167.10
Vereador: 3.854,04
Pelas novas regras, os candidatos não podem mais receber doações diretamente. Os recursos terão que ser repassados aos partidos. As legendas se encarregam de estabelecer critérios para a distribuição dos recursos. A legislação só permite que pessoas físicas doem até 10% da renda bruta do ano anterior. Em julho, o Tribunal Superior Eleitoral vai definir o limite oficial de gastos. No primeiro turno da eleição de prefeito, foi convencionado que o teto será 70% do valor da campanha mais cara onde o pleito terminou no primeiro turno e 50% do gasto total onde houve segundo turno.
Na segunda etapa das eleições, o gasto será de 30% do teto estipulado para o primeiro turno. Em relação à eleição de vereadores, o limite será de 70% da campanha de vereador mais cara em 2012. Em cidades com até 100 mil habitantes, o teto é de R$ 100 mil pra prefeitos e R$ 10 mil para vereadores.
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