POLÊMICA: Prefeito Rafael Baixa Decreto com Cortes de Cargos Comissionados e Contratados de sua Administração

Expectativa é que medida resulte em economia de cerca de R$ 400 mil por mês.

Deve haver demissão de secretários, de servidores não efetivos e extinção de cargos comissionados.

O prefeito de Buriti, Rafael Mesquita Brasil (foto), publicou, em plena virada de ano, em 31 de dezembro, o Decreto nº 19/2014 que tornou vagos todos os cargos comissionados e contratados da administração pública direta e indireta do município de Buriti/MA.

O decreto também suspende todas as gratificações, renumerações extras e quaisquer outras vantagens decorrentes dos cargos comissionados do governo municipal.

 A determinação estipula ainda que, em 30 dias, os servidores que trabalham em cargo diverso dos seus retornem aos órgãos de lotação original.

Segundo o prefeito, os cortes de cargos e comissões valem para todas as secretarias. A ideia principal é o enxugamento da folha de pagamento e o recadastramento dos funcionários. A expectativa da tesouraria é que os cortes com despesas das pastas resultem em uma economia de 400mil reais por mês aos cofres públicos.

Além da questão da economia de dinheiro também está em vista a otimização da gestão, com extinção de centenas de contratos para abrir espaço para nomeação dos concursados de 2012.

A secretaria que será mais afetada com a extinção de cargos, gratificações e contratos será a de educação. Dezenas de contratados serão demitidos para efetivação dos novos professores aprovados em concurso.

A faxina do prefeito não vai se limitar apenas aos contratos. Fontes próximas ao governo indicam também que os secretários de educação, Romildo Júnior, e de Assistência Social, Ivonilce Mourão, esposa do ex-prefeito Neném Mourão, deverão deixar o governo.

As medidas tomadas por Rafael Mesquita geraram indignação generalizada e chocaram-se frontalmente com os interesses do ex-prefeito Neném Mourão e de seus familiares.

Mexer em contratados da educação e da assistência social é meter a mão num cofo até então lotado de apaniguados do ex-prefeito e de sua esposa Ivonilce Mourão.

Análise

As medidas anunciadas para efeito de economia parecem ser acertadas. Em momentos de retração econômica, com redução de receitas, cortar despesas de custeio e enxugar a folha de pagamentos é essencial para o equilíbrio das contas públicas. Mas o corte de despesas não deve limitar-se apenas na demissão de contratados, mas também no cancelamento de contratos exorbitantes aos cofres públicos e no estancamento de desvios de verbas.

No entanto, do ponto de vista político, a medida representa um grande risco para o prefeito já mal avaliado pela população.

Incompreensível se faz o silêncio do ex-prefeito diante de um pacote de austeridade que vai atingir fortemente seus escolhidos e talvez tirá-lo de vez de qualquer decisão no governo municipal.

A já sabida aproximação dele com Naldo Batista pode indicar uma operação de derruba do atual prefeito. Coisa boa não pode vir daí. A conferir.

LEIA ABAIXO O DECRETO NA ÍNTEGRA

Por: correioburitiense.com